16 de janeiro de 2017

CPTM indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação

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Autora da ação será ressarcida por danos morais.


A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após acidente em estação.

A decisão, da 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais.

Consta dos autos que o marido da autora, ao tentar embarcar em um coletivo da empresa, veio a cair no vão existente entre o trem e a plataforma. Em consequência do acidente, o homem sofreu lesões de natureza grave, razão pela qual foi necessária a amputação da perna e da coxa da vítima. Entretanto o esposo da requerente veio a óbito por causa dos ferimentos.

“Impende ressaltar que nos contratos de transporte está inserida cláusula de incolumidade, que se resume na obrigação de conduzir os usuários de transporte coletivo ilesos até o lugar de destino”, afirmou o relator do processo, desembargador Maurício Pessoa. “Seu descumprimento, independentemente de culpa ou dolo, gera ao transportador o dever de indenizar”, concluiu o magistrado.

O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Melo Colombi e J.B. Franco de Godoi.

Apelação nº 1005620-79.2014.8.26.0100

http://www.jornaljurid.com.br/noticias/empresa-de-trens-indenizara-viuva-de-homem-que-faleceu-apos-acidente-em-estacao

13 de janeiro de 2017

Suspensão no reajuste das tarifas metropolitanas

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A Secretaria dos Transportes Metropolitanos informa que, cumprindo determinação judicial, todas as linhas de ônibus intermunicipais das Áreas 1, 2, 3, e 4*, além do Corredor ABD na Área 5, de São Paulo, da Baixada Santista e de Campinas retornarão a partir da zero hora desta sexta-feira, 13 de janeiro de 2017, a cobrar as tarifas praticadas até 7 de janeiro de 2017.
 
*Região Metropolitana de São Paulo
Área 1 – Consórcio Intervias
Municípios: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia
 
Área 2 – Consórcio Anhanguera
Municípios: Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e Franco da Rocha
 
Área 3 – Consórcio Internorte
Municípios: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel
 
Área 4 - Consórcio Unileste
Municípios: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano

Tatuapé lidera casos de violência contra a mulher no Metrô de SP e na CPTM

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Estações cheias, câmeras e seguranças não são suficientes para impedir que mais de duas mulheres sejam agredidas por mês na rede do Metrô e da CPTM (Companhia de Transportes Metropolitanos) em São Paulo. Segundo registros da Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, desde 2012 são cerca de 30 ocorrências de violência doméstica por ano na rede.

A Lei Maria da Penha define violência doméstica contra a mulher como "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial". Normalmente, são casos em que namorados (ou ex) e maridos (ou ex) agridem suas companheiras. A lei, no entanto, abrange outras relações, como pais e filhas, filhos e mães, por exemplo. Ela também já foi adotada em agressões ocorridas em relações homossexuais.

Entre janeiro de 2012 e outubro de 2016, foram 147 boletins de violência doméstica. A estação com maior número de ocorrências foi a do Tatuapé, do Metrô e da CPTM, com 16 casos. Outras três estações da linha 3-vermelha --Sé, Barra Funda e Itaquera-- registraram mais de dez casos de violência dessa natureza no período.

Segundo a advogada Marina Ruzzi, esses números são difíceis de interpretar, porque há uma subnotificação dos casos de violência doméstica, que vão muito além da agressão física. "A violência de gênero é algo ainda naturalizado em nossa sociedade. Os homens se sentem à vontade para praticar esse tipo de violência em público, pois realmente acreditam que não estão fazendo nada de errado e que sairão impunes desses seus atos", diz.

As ocorrências estão distribuídas em vários pontos na rede do Metrô e da CPTM em São Paulo e há casos tanto em estações centrais como em periféricas, por exemplo Trianon-Masp, Vergueiro, Pirituba, Portuguesa-Tietê, Vila Mariana, Santana, Engenheiro Goulart e Santo Amaro.

"A violência doméstica é praticada a partir de uma desigualdade na relação. Normalmente a pessoa que pratica a violência entende que tem poder sobre a outra. Por isso, não me espanta que ache que pode praticá-la em qualquer lugar", afirma a defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.


Uma pesquisa realizada pelo Data Popular e pelo Instituto Patrícia Galvão em 2013 mostrou que sete em cada dez brasileiros consideram que as mulheres sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Ainda de acordo com o estudo, metade dos entrevistados acredita que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa e 54% conhecem alguma mulher que já sofreu agressão do parceiro.

Denúncias

Segundo dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, em outubro do ano passado foram 880 boletins de ocorrência de lesão corporal dolosa e 803 de ameaça contra mulheres nas delegacias da capital. Os números oficiais, porém, são subnotificados por medo e vergonha das vítimas.

"Não temos ainda uma cultura de denúncia no Brasil. As mulheres ainda são submetidas a uma mordaça moral que as silencia na hora de procurar ajuda e reparação. As pessoas que eventualmente testemunham esses fatos muitas vezes temem se meter no que seria uma 'briga de marido e mulher'. Romper esse tipo de comportamento é um passo muito importante para que consigamos proteger as mulheres e alcançar uma sociedade mais igualitária e justa", afirma Ruzzi.

Em 2015, o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, que atende essas denúncias, recebeu 76.651 relatos de violências, sendo que 50,15% delas eram físicas, 30,33% psicológicas e 7,25% morais. Em 72% dos casos, os agressores tinham algum vínculo afetivo com a vítima, ou seja, eram atuais ou ex-maridos, namorados ou amantes.

A defensora diz que quem presenciar um ato de violência contra a mulher, no Metrô ou não, deve chamar a polícia, seguranças ou guardas civis. "Não é um problema só daquela pessoa", diz.

Apesar de ser difícil romper o ciclo de violência, ela afirma que as mulheres que sofrem violência doméstica também devem procurar centros de referência, grupos de apoio, o Ministério Público ou a Defensoria. "É importante buscar um equipamento especializado para se sentir fortalecida, porque o processo é longo e a Justiça não dá uma resposta tão rápida quanto muitas esperam."

A Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que as vítimas podem contar com uma rede de apoio formada pelos agentes de segurança e funcionários das estações. "Os passageiros também podem colaborar por meio do serviço SMS-Denúncia do Metrô (97333-2252) e da CPTM (97150-4949), que garantem total anonimato ao denunciante. A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências."

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/12/tatuape-e-a-estacao-campea-de-registros-de-violencia-domestica-em-sp.htm

Obras de modernização alteram circulação dos trens neste fim de semana

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Confira a programação e antecipe sua viagem

Neste final de semana, dias 14 e 15 de janeiro, a CPTM prosseguirá com as obras de modernização em algumas de suas linhas. Por isso, os trens circularão com maiores intervalos em trechos e horários específicos. Confira a programação e planeje sua viagem:

Linha 7-Rubi (Luz – Francisco Morato)

Domingo: das 4h à meia-noite, haverá obras de modernização do sistema de rede aérea entre as estações Caieiras e Franco da Rocha. O intervalo médio dos trens entre as estações Luz e Francisco Morato será de 24 minutos.

Linha 8-Diamante (Júlio Prestes – Itapevi – Amador Bueno)

Sábado:  das 20h até o final da operação comercial, serão realizados serviços nos equipamentos de via permanente entre as estações Antônio João e Barueri. O intervalo médio dos trens entre as estações Júlio Prestes e Itapevi será de 20 minutos. 

Domingo:  das 4h à meia-noite, ocorrerão intervenções no sistema de rede aérea entre as estações Sagrado Coração e Amador Bueno. Das 7h às 17h, serão executados serviços de pintura da passarela da estação Quitaúna. Das 8h às 19h, também serão realizados serviços nos equipamentos de via permanente entre as estações Imperatriz Leopoldina e Presidente Altino. O intervalo médio dos trens entre as estações Júlio Prestes e Itapevi será de 25 minutos. 
  
Linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú)

Domingo: das 8h às 19h, em razão de serviços nos equipamentos de via permanente o trecho entre as estações Presidente Altino e Osasco ficará interrompido. O usuário poderá prosseguir viagem pela Linha 8-Diamante. Não haverá impacto no intervalo médio dos trens entre as estações Presidente Altino e Grajaú, que será mantido em 10 minutos. 
  
Linha 10-Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra)

Domingo: das 7h às 21h, haverá intervenções nos equipamentos de via permanente entre as estações Prefeito Saladino e Utinga. O intervalo médio dos trens entre as estações Brás e Rio Grande da Serra será de 26 minutos. 
  
Linha 11-Coral – Expresso Leste (Luz-Guaianases)

Sábado:  das 20h até o final da operação comercial, devido a obras de modernização no sistema de rede aérea entre as estações Brás e Tatuapé, as viagens serão alternadas com trens circulando entre Luz e Brás, com intervalo normal, e entre Luz e Guaianases, com intervalo de 25 minutos.

Domingo: das 4h à meia-noite, as obras de modernização prosseguirão no sistema de rede aérea entre as estações Brás e Tatuapé. Por esse motivo, os trens vão circular alternadamente: entre Luz e Brás, com intervalo normal, e entre Luz e Suzano, com intervalo de 25 minutos.

Extensão Linha 11-Coral (Guaianases – Estudantes)

Domingo: das 4h à meia-noite, serão executados serviços nos equipamentos de via permanente entre as estações Jundiapeba e Brás Cubas. Os trens circularão entre Suzano e Estudantes, com intervalo médio de 25 minutos.

 Desafio: A CPTM ressalta que executar as obras de modernização, mantendo simultaneamente o atendimento aos usuários, é um grande desafio. As ações exigem medidas como promover intervenções em horários de menor movimentação de passageiros aos finais de semana, feriados e madrugadas.

Em caso de dúvidas ou informações complementares, a CPTM coloca à disposição o Serviço de Atendimento ao Usuário: 0800 055 0121.

CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Passageiro irregular da CPTM morre ao ser atingido por trem

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Jovem viajava do lado de fora do carro, perdeu o equilíbrio e foi atingido ao cair

Um jovem morreu ao cair nos trilhos da CPTM em Barueri, na região metropolitana, na tarde de ontem, quinta (12). O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Barueri.

De acordo com assessoria de imprensa da CPTM, o rapaz viajava irregularmente do lado de fora do veículo, perdeu o equilíbrio e foi atingido pelo trem ao cair. O acidente ocorreu nos arredores da Estação Jardim Belval (Linha 8-Diamante), por volta das 16 horas. Segundo testemunhas, o corpo foi despedaçado.

A empresa ressalta que esse tipo de irregularidade coloca vidas em risco. Pessoas que viajam nessas condições são conduzidas à delegacia e podem responder pelo crime de Perigo de Desastre Ferroviário.

Fonte: http://vejasp.abril.com.br/cidades/usuario-da-cptm-morre-acidente-trem/
As notícias veiculadas acima, na forma de clipping, são acompanhadas dos respectivos créditos quanto ao veículo e ao autor, não sendo de responsabilidade do blog Diário da CPTM.
Observações:

  • Último trem do terminal de Jundiaí para Francisco Morato tem partida programada às 23h30.
  • A transferência entre linhas é garantida desde que o usuário esteja em sua última estação de transferência até as 00h. Para mais informações, confira o Regulamento de Viagem. ​​​​
De domingo a 6ª feira, das 4h à meia-noite, e aos sábados das 4h à 1h (sentido único, do centro de São Paulo para os bairros e municípios da Região Metropolitana).